Segurança do Trabalho no Home Office: saúde e proteção no trabalho remoto

Mesmo atuando a distância, os trabalhadores precisam ter sua seguridade garantida

Para garantir a Segurança do Trabalho no Home Office, o Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou a Nota Técnica 17/2020 com o objetivo de garantir a proteção e a saúde dos funcionários e manter os direitos fundamentais dos trabalhadores, mesmo durante o trabalho remoto.

 

Tendo em vista o cenário de pandemia, causada pela Covid-19, a norma visa prover uma regulamentação maior sobre o tema, já que a mudança no local de trabalho se deu em caráter de urgência.

 

De um modo geral, a norma traz uma série de recomendações, visando principalmente proteger e adequar os trabalhadores em sua nova estação de trabalho. Por isso, abrange temas que vão desde o conforto e a execução das atividades laborais, até a ética digital, privacidade e segurança pessoal e familiar dos profissionais e direito a intimidade.

 

Qual o objetivo da Nota Técnica?

 

A Nota Técnica do MPT tem por objetivo apresentar as normas e diretrizes a serem observadas pelas empresas, sindicatos e órgãos da Administração Pública nas relações de trabalho, para garantir a proteção dos funcionários no período de home office. Além de tratar das recomendações que se referem à estrutura do trabalho remoto, a Nota infere sobre:

 

  • Preservação da intimidade;
  • Armazenamento e compartilhamento de dados fornecidos pelos empregados;
  • Modelo de contrato de trabalho (inserindo elementos como duração, contrato de trabalho aditivo por escrito, termos de responsabilidade, estrutura, reembolso de despesas referentes à execução das atividades);
  • Qualidade de vida e saúde do trabalhador;
  • Possibilidade de doenças ou problemas que possam afetar a saúde.
De acordo com a publicação, é fundamental que as empresas e organizações promovam um tempo de adaptação e até treinamento para o novo modelo de trabalho, reestruture os modelos de cooperação e comunicação entre as equipes e é claro, esteja atenta às medidas de segurança.

 

O profissional de Segurança do Trabalho consegue atuar de forma remota?

 

Assim como os demais profissionais que mudaram seus métodos de atuação por conta da pandemia, o Técnico em Segurança do Trabalho deve buscar se adaptar para mais esse desafio.

 

Da mesma forma que atuava no espaço físico, agora ele deve se preocupar em como instruir os funcionários para que sejam evitadas situações de doenças físicas e mentais, estresse e acidentes de trabalho. 
 
Se for o caso, em conformidade com o departamento de Gestão de Pessoas, devem ser discutidas práticas que possam favorecer o trabalho, como a inclusão de intervalos e exercícios laborais, repousos, horários para atendimento virtual e principalmente garantir seu direito à privacidade.

 

Também é muito importante que sejam definidas quais serão as medidas tomadas em casos de intimidação virtual, seja verbal, sexual ou psicológica, ou qualquer outro tipo de violência que possa ocorrer no trabalho remoto.
 

 

Quais são as medidas de Segurança do Trabalho no Home Office que podem ser adotadas?

 

As empresas que vão manter o home office ou pretendem retomá-lo, tendo em vista o aumento dos casos e o toque de recolher em vários estados, devem estar atentas. Algumas precauções que promovem a saúde e segurança do trabalhador nos postos de trabalho, precisam ser replicadas no home office, como:

 

Adequação das estruturas e ferramentas – será necessário garantir um espaço de trabalho adequado e fornecer os equipamentos necessários para que se possa trabalhar de casa.

 

Acompanhamento – toda a equipe de gestão pessoal deve fazer um acompanhamento contínuo do trabalhador, não só para avaliar a produtividade, mas para identificar possíveis problemas, como postura, sintomas de estresse, dores.

 

Tecnologia e conexão – se o funcionário não tiver como arcar custos de internet para a execução do trabalho, a empresa deve custear o serviço para não interferir na atividade.

 

Não é só a empresa que tem responsabilidades. O trabalhador também deve estar atento a alguns critérios, como a organização e higienização do espaço de trabalho. Manter o ambiente limpo e organizado é dever do funcionário, além disso, ele sempre deve estar apto para atender às chamadas no horário de trabalho. Não é porque você está em casa que vai ficar dormindo até mais tarde ou dando umas saidinhas!

 

Se o despertador tocou, está na hora de acordar e começar a organizar o espaço de trabalho. Nada de colocar o modo soneca!

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