Segurança do trabalho: Os exames admissionais devem ser feitos durante a pandemia?

Os exames admissionais servem para avaliar as condições físicas e psicológicas dos funcionários que serão contratados

A pandemia da Covid-19 trouxe grandes mudanças em todos os setores, no trabalho, saúde, educação, todas as áreas tiveram que se adaptar. No ambiente empresarial, por exemplo, muita coisa mudou. Muitas empresas aderiram ao trabalho remoto, modalidade que trouxe consigo vários desafios. Um deles, se refere ao processo de contratação dos profissionais.
 
É sabido que, antes do funcionário efetuar um cargo que seja regulado pela CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), ele precisa passar por algumas etapas, uma delas é a realização dos exames admissionais, que avaliam as condições físicas e psicológicas do trabalhador.
 
Mas devido à pandemia e o risco de contágio pelo coronavírus, muitas atividades presenciais foram suspensas. Se uma das preocupações do setor de Gestão Pessoal de uma empresa está em preservar a saúde e segurança do trabalhador, nada mais justo do que evitar sua exposição ao vírus.
 
Daí surge a dúvida: será que dá para contratar um profissional sem que ele passe por uma avaliação médica ou os exames admissionais devem ser feitos durante a pandemia?
 

Realizar os exames admissionais durante a pandemia é obrigatório?

Antes da pandemia, os exames admissionais eram realizados tranquilamente na modalidade presencial. Porém, assim como houve a suspensão de várias atividades, principalmente na área da saúde, muitas empresas questionavam a necessidade de expor o funcionário a um possível risco de contaminação só para fazer as avaliações.

Como foi decretado estado de calamidade no País, o Governo Federal optou por inserir algumas medidas para garantir que as contratações não fossem afetadas por isso, inclusive, promovendo algumas flexibilizações nas relações de trabalho e os exames admissionais foram incluídos neste grupo.

Segundo o Capítulo VII, da Medida Provisória 927 publicado pelo Governo, a obrigatoriedade da realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares foram suspensos, com exceção dos exames demissionais, que só podem ser suspensos caso o mais recente tenha sido feito há menos de dois meses.

Essa é uma decisão que divide muitos profissionais da medicina ocupacional, já que os exames admissionais funcionam até como uma espécie de triagem e ajudam a detectar vários problemas de saúde, tirando uma sobrecarga dos Hospitais. 
 
Além disso, no contexto de pandemia, a avaliação também serviria para detectar os profissionais infectados pelo coronavírus.

Como os exames admissionais devem ser feitos durante a pandemia?

A Medida Provisória 927 suspendeu a obrigatoriedade dos exames admissionais, mas como explicado acima, a decisão ainda divide os profissionais de saúde e segurança do trabalho.
 
Algumas entidades já têm indicado recomendações para os profissionais, principalmente para a contratação dos profissionais de saúde. De um modo geral, os exames devem ser realizados mediante cuidados como:

  • Não realizar os exames em pessoas com sintomas gripais;
  • Aglomerações devem ser evitadas a todo custo;
  • Uso de equipamentos de proteção.

Mas enquanto a pandemia da Covid-19 durar, todas as recomendações devem ser observadas.

Leia também: Covid-19 é reconhecida como doença ocupacional?


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Fonte: E+B Educação | Esther Santana

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